PL PROJETO DE LEI 29/1979
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ELOÍNO DE MATOS AO CENTRO SOCIAL URBANO DE TEÓFILO
OTÔNI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7498 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RAIMUNDO ALBERGARIAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7498 1979 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, CENTRO SOCIAL URBANO, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Publicação Diário do Legislativo em 15/03/1979
Resumo DENOMINAÇÃO, CENTRO SOCIAL URBANO, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Tramitação
13/03/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/5/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 27/4/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 11/5/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 23/5/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/6/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/3/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/5/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 27/4/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 11/5/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 23/5/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/6/1979