PL PROJETO DE LEI 244/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCULO OPERÁRIO DE DIVINÓPOLIS,
COM SEDE EM DIVINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7581 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERALDO DA COSTA PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7581 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS.
Tramitação
08/08/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/9/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/10/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 18/9/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 6/10/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/10/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/9/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/10/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 4/10/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 18/9/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 6/10/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 31/10/1979