PL PROJETO DE LEI 189/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA POÇOSCALDENSE DE FUTEBOL DE POÇOS
DE CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7545 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ROBERTO JUNQUEIRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7545 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/06/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Tramitação
12/06/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/8/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/8/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/8/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 9/8/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 18/8/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO: 25/8/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/9/1979.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/6/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/8/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/8/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/8/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 9/8/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 18/8/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO: 25/8/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/9/1979.