PL PROJETO DE LEI 110/1979
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DIRETÓRIO ACADÊMICO PROFESSOR LECYR
FERREIRA DA SILVA, EM POUSO ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7499 1979 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ PEREIRAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7499 1979 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/1979
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Tramitação
17/04/1979
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/5/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 5/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 17/5/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 24/5/1979 E 25/5/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/6/1979
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/4/1979 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/5/1979 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1979 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/5/1979 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO DA COSTA PEREIRA PUBLICAÇÃO: 5/5/1979 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MENDES BARROS PUBLICAÇÃO: 17/5/1979 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 24/5/1979 E 25/5/1979 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/6/1979