PL PROJETO DE LEI 1840/1978
ALTERA O ANEXO XVI DA LEI 7286, DE 3 7 1978. (AUMENTA OS VALORES DOS
NÍVEIS DE VENCIMENTOS DOS DIRETORES DE ESCOLAS ESTADUAIS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7341 1978 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7341 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/1978
Origem
MSG 790 de 1978
Resumo ALTERAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. OPÇÃO, RETORNO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, QUADRO PERMANENTE, QUADRO SUPLEMENTAR. REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, AU XILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Legislação citada LEI 7286 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/1978
Origem
MSG 790 de 1978
Resumo ALTERAÇÃO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. OPÇÃO, RETORNO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, QUADRO PERMANENTE, QUADRO SUPLEMENTAR. REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, EXTINÇÃO, CARGO EFETIVO, ASSISTENTE DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, CRIAÇÃO, CARGO PÚBLICO, AU XILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, EXECUTIVO, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF).
Legislação citada LEI 7286 1978 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
05/07/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 6/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/9/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO, FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA). DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 15/8/1978 JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO, FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA). DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 7/9/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21 E 23/9/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 6/9/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/9/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO, FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA). DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 15/8/1978 JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO, FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA). DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/9/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 7/9/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21 E 23/9/1978