PL PROJETO DE LEI 1591/1978
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE FARMACÊUTICOS -
NÚCLEO REGIONAL DE POÇOS DE CALDAS, COM SEDE NA CIDADE DE POÇOS DE
CALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7258 1978 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SAID ARGESMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7258 1978 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/1978
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POÇOS DE CALDAS.
Tramitação
29/03/1978
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/4/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/5/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 27/5/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1978
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1978 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1978 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1978 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/5/1978 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/4/1978 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 11/5/1978 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 27/5/1978 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 20/6/1978