PL PROJETO DE LEI 1312/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CIVIL CULTURA E EDUCAÇÃO,
MANTENEDORA DA FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE, COM SEDE NA
CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7147 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MENDES BARROSPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7147 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/08/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
25/08/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/10/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/9/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 1/10/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 13/10/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/8/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/9/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/10/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 11/10/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 27/9/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 1/10/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 13/10/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1977