PL PROJETO DE LEI 1229/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO CRISTÓVÃO FUTEBOL CLUBE, DE BETIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7106 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO PEDRO GUSTINPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7106 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/07/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Tramitação
04/07/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/8/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/8/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/9/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 12/8/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 10/9/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: 22/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/10/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/8/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/8/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/9/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/9/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 12/8/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 10/9/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: 22/9/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/10/1977