PL PROJETO DE LEI 1049/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO SOCIAL SÃO JOSÉ
PRÓ-TUBERCULOSOS, DE POUSO ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7031 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7031 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Tramitação
16/05/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/7/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 26/5/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/6/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/7/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/5/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/7/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: 26/5/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/6/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/7/1977