PL PROJETO DE LEI 753/1976
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INSTITUI O FUNDO
DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNCET, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6953 1976 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6953 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/1976
Origem
MSG 331 de 1976
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CRIAÇÃO, OBJETIVO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, REGULAMENTO, DECRETO EXECUTIVO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/1976
Origem
MSG 331 de 1976
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA. CRIAÇÃO, OBJETIVO, RECURSOS, FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, REGULAMENTO, DECRETO EXECUTIVO.
Tramitação
03/11/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/11/1086 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 26/11/1976 E 8/12/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/11/1086 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/11/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 26/11/1976 E 8/12/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1976