PL PROJETO DE LEI 725/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DA PARÓQUIA
DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6961 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADA JÚNIA MARISEMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6961 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
30/09/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 3/12/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 4/12/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 10/12/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1976 E 27/4/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/12/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/12/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 3/12/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 4/12/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 10/12/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/12/1976 E 27/4/1977