PL PROJETO DE LEI 712/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA DE MÚSICA SANTA CECÍLIA, DE BARÃO
DE COCAIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6934 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EUCLIDES CINTRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6934 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/09/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARÃO DE COCAIS.
Tramitação
23/09/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/11/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 22/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/10/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/11/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 22/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/12/1976