PL PROJETO DE LEI 625/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GRANDE CORRIDA DA INDEPENDÊNCIA,
COM SEDE NA CIDADE DE CAMPANHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6891 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERRAZ CALDASPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6891 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPANHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPANHA.
Tramitação
10/08/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 7/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 18/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 7/9/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 18/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/10/1976