PL PROJETO DE LEI 624/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PALMEIRAS FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NA
CIDADE DE NOVA LIMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6988 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EMÍLIO HADDADMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6988 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Tramitação
10/08/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/3/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/4/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 25/3/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 5/4/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 15/4/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/5/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/3/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/4/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/4/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÍCERO DUMONT PUBLICAÇÃO: 25/3/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 5/4/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 15/4/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/5/1977