PL PROJETO DE LEI 622/1976
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOÃO MARTINS GUIMARÃES À ESCOLA ESTADUAL - PRIMEIRO
GRAU - 1.0 - DO DISTRITO DE FECHADOS, MUNICÍPIO DE SANTANA DE PIRAPAMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6914 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6914 1976 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTANA DO PIRAPAMA.
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SANTANA DO PIRAPAMA.
Tramitação
10/08/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 27/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 28/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 27/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 28/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1976