PL PROJETO DE LEI 568/1976
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR ANTÔNIO MAGALHÃES ALVES À ESCOLA ESTADUAL
PRIMEIRO GRAU - 1.0 - DO PORTO DE FLORES, MUNICÍPIO DE BELMIRO BRAGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6924 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO OLAVO COSTAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6924 1976 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELMIRO BRAGA.
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELMIRO BRAGA.
Tramitação
22/06/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 30/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 28/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/11/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 30/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 28/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/11/1976