PL PROJETO DE LEI 519/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O RETIRO SPORT CLUB, COM SEDE EM
NOVA LIMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6816 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HAROLDO LOPES DA COSTAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6816 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/05/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA LIMA.
Tramitação
20/05/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 4/6/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 11/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 24/6/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 4/6/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 11/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 24/6/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1976