PL PROJETO DE LEI 489/1976
DÁ DENOMINAÇÃO AO FÓRUM DE JANAÚBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6868 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANTÔNIO DIASARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6868 1976 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE JANAÚBA.
Publicação Diário do Legislativo em 01/05/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE JANAÚBA.
Tramitação
29/04/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/8/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 7/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 20/8/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 31/8/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/9/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/8/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 7/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 20/8/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 31/8/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/9/1976