PL PROJETO DE LEI 455/1976
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À FUNDAÇÃO FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E
LETRAS DE LAVRAS E ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 3903, DE 22 12 1965,
MODIFICADA PELAS LEIS 4647, DE 20 11 1967 E 6324, DE 5 6 1974. (ALTERA
A DENOMINAÇÃO E A ESTRUTURA ORGÂNICA DA FUNDAÇÃO FACULDADE DE
FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE LAVRAS, QUE PASSA A DENOMINAR-SE
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6869 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6869 1976 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/1976
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, OBJETIVO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, LAVRAS. NORMAS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, CONSELHO DE CURADORES, FUNDAÇÃO. PRAZO, EXECUTIVO, EMISSÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO.
Publicação Diário do Legislativo em 09/04/1976
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, OBJETIVO, FUNDAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, MUNICÍPIO, LAVRAS. NORMAS, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, CONSELHO DE CURADORES, FUNDAÇÃO. PRAZO, EXECUTIVO, EMISSÃO, ESTATUTO, FUNDAÇÃO.
Tramitação
07/04/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/6/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/8/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 5/6/1976 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 5/6/1976 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 5/6/1976 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 24/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 31/8/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/9/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/6/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/8/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 5/6/1976 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 5/6/1976 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 5/6/1976 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 24/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 31/8/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/9/1976