PL PROJETO DE LEI 448/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE MISERICÓRDIA DE JACUTINGA,
COM SEDE NA CIDADE DE JACUTINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7005 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7005 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACUTINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/04/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JACUTINGA.
Tramitação
05/04/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1977, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1977, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/5/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 30/4/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/5/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 27/5/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/6/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/5/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1977, COM SUBSTITUTIVO TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1977, NA FORMA DO VENCIDO EM SEGUNDA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/5/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 30/4/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 7/5/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 27/5/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 16/6/1977