PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 428/1976
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DO INTERIOR E O
GOVERNO DE MINAS GERAIS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO, E A RURALMINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 1229 1976 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 1229 1976 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/1976
Origem
MSG 188 de 1976
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/1976
Origem
MSG 188 de 1976
Tramitação
02/04/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/5/1976 COMISSÕES: AGROPECUÁRIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 15/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 28/5/1976 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 3/6/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 25/5/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/5/1976 COMISSÕES: AGROPECUÁRIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 15/5/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 28/5/1976 PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 3/6/1976