PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 406/1976
APROVA TERMOS DE CONVÊNIO E ADITIVO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA
DE ESTADO DA AGRICULTURA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
RAL 1213 1976 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
RAL 1213 1976 - RESOLUÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/1976
Origem
MSG 170 de 1975
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/1976
Origem
MSG 170 de 1975
Tramitação
25/03/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/4/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/5/1976 COMISSÕES: AGROPECUÁRIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TELEMACO POMPEI PUBLICAÇÃO: 9/4/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 12/5/1976 RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DA RESOLUÇÃO PUBLICADA EM 20/5/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 29/4/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/5/1976 COMISSÕES: AGROPECUÁRIA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TELEMACO POMPEI PUBLICAÇÃO: 9/4/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA PROMULGADO PUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO: 12/5/1976 RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DA RESOLUÇÃO PUBLICADA EM 20/5/1976