PL PROJETO DE LEI 214/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SÃO VICENTE ESPORTE CLUBE, DE SÃO
VICENTE DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6686 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LUIZ BACCARINIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6686 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/1975
Origem
PL 1270 de 1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO VICENTE DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/09/1975
Origem
PL 1270 de 1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO VICENTE DE MINAS.
Tramitação
15/09/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 3/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 16/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 25/10/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/11/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: (NÃO CONSTA) SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 22/10/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 3/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 16/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 25/10/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/11/1975