PL PROJETO DE LEI 212/1975
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PROFESSOR MILTON DE
MAGALHÃES PORTO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6923 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO PEDRO GUSTINPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6923 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/09/1975
Origem
PL 647 de 1972
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/09/1975
Origem
PL 647 de 1972
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO.
Tramitação
11/09/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 30/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 28/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SÉRGIO FERRARA PUBLICAÇÃO: 30/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RONALDO CANEDO PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DOMINGOS LANNA PUBLICAÇÃO: 28/10/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/11/1976