PL PROJETO DE LEI 19/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR
DO MENOR, DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6837 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO FILHOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6837 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/1975
Origem
PL 1311 de 1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/03/1975
Origem
PL 1311 de 1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Tramitação
10/03/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 19/6/1976 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 26/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 3/7/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/7/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 19/6/1976 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 26/6/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: 3/7/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/7/1976