PL PROJETO DE LEI 174/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À
INFÂNCIA E HOSPITAL SANTA MÔNICA, DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6691 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO VICENTE GUABIROBAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6691 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINOLÂNDIA DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIVINOLÂNDIA DE MINAS.
Tramitação
19/08/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 16/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 23/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/11/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/10/1975 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/11/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 16/10/1975 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 23/10/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ SANTANA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/11/1975