PL PROJETO DE LEI 125/1975
DENOMINA DE "DR. CHAQUIBE PEIXOTO SAMPAIO" O FÓRUM DE ALMENARA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6638 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MILTON SALLESPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6638 1975 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE ALMENARA.
Publicação Diário do Legislativo em 18/06/1975
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE ALMENARA.
Tramitação
16/06/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/9/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 22/8/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 6/9/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 26/9/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/8/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/9/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/9/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 22/8/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 6/9/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 26/9/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/10/1975