PL PROJETO DE LEI 1283/1974
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6 DA LEI 5775, DE 30 DE SETEMBRO DE 1971
(DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO DO CONSELHO CURADOR
DO INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO - IEPHA - MG).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6501 1974 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6501 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/1974
Origem
MSG 486 de 1974
Resumo DESVINCULAÇÃO, DIRETOR EXECUTIVO, CONSELHO CURADOR, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA).
Legislação citada LEI 5775 1971 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 09/11/1974
Origem
MSG 486 de 1974
Resumo DESVINCULAÇÃO, DIRETOR EXECUTIVO, CONSELHO CURADOR, INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO (IEPHA).
Legislação citada LEI 5775 1971 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
16/10/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 26/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 29/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1974, RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO MINAS GERAIS DE 20/12/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 27/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 26/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 29/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/12/1974, RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO NO MINAS GERAIS DE 20/12/1974.