PL PROJETO DE LEI 1226/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DE
ARAGUARI", COM SEDE NA CIDADE DE ARAGUARI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6560 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MARCOS TITOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6560 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/09/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Tramitação
25/09/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 8/10/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 26/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 3/12/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/1/1975.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 8/10/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 26/11/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 3/12/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/1/1975.