PL PROJETO DE LEI 1146/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESPÍRITA CORAÇÕES UNIDOS,
COM SEDE NA CIDADE DE PRATA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6498 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO VALDIR MELGAÇOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6498 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRATA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/08/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PRATA.
Tramitação
09/08/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 20/9/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 19/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 20/9/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 19/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/12/1974.