PL PROJETO DE LEI 1140/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OLARIA FUTEBOL CLUBE COM SEDE EM BETIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6493 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO HAROLDO LOPES DA COSTAMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6493 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Publicação Diário do Legislativo em 08/08/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Tramitação
06/08/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 8/10/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 26/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/12/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/10/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/11/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 8/10/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 26/10/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 28/11/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/12/1974.