PL PROJETO DE LEI 1102/1974
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DEPUTADO MANOEL COSTA À ESCOLA DA RUA
ARMINDO CHAVES, NO ALTO BARROCA, BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6456 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO EURÍPEDES CRAIDEMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6456 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/1974
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Diário do Legislativo em 11/06/1974
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
07/06/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 20/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 18/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 28/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/10/1974.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/10/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 20/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 18/9/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 28/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/10/1974.