PL PROJETO DE LEI 1040/1974
CONCEDE SUBVENÇÕES A DIVERSAS INSTITUIÇÕES (PARA O EXERCÍCIO DE
1974)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6399 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MARTINS SILVEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6399 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/1974
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/1974
Tramitação
25/04/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/5/1974 COM EMENDAS SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1974 COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 4/6/1974 E 21/5/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/6/1974 COMISSÕES: FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 21/5/1974 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTHERO ROCHA PUBLICAÇÃO: 4/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 23/7/1974 RETIFICAÇÕES PUBLICADAS EM: 30/8/1974, 4/9/1974, 10/10/1974, 17/10/1974, 25/10/1974, 12/11/1974, 14/11/1974, 18/12/1974, 28/12/1974, 9/1/1975, 11/1/1975, 20/12/1975, 7/2/1976, 12/9/1975. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/8/1974 RETIFICAÇÕES DA LEI PUBLICADAS EM: 12/9/1974, 21/9/1974, 6/11/1974, 28/11/1974, 14/1/1975 E 21/1/1976.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/5/1974 COM EMENDAS SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/6/1974 COM EMENDAS EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 4/6/1974 E 21/5/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/6/1974 COMISSÕES: FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 21/5/1974 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTHERO ROCHA PUBLICAÇÃO: 4/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 23/7/1974 RETIFICAÇÕES PUBLICADAS EM: 30/8/1974, 4/9/1974, 10/10/1974, 17/10/1974, 25/10/1974, 12/11/1974, 14/11/1974, 18/12/1974, 28/12/1974, 9/1/1975, 11/1/1975, 20/12/1975, 7/2/1976, 12/9/1975. SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/8/1974 RETIFICAÇÕES DA LEI PUBLICADAS EM: 12/9/1974, 21/9/1974, 6/11/1974, 28/11/1974, 14/1/1975 E 21/1/1976.