PL PROJETO DE LEI 1036/1974
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAMOJI, IMÓVEL SITUADO
À RUA QUINTINO BOCAÍUVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6418 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6418 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/1974
Indexação
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/1974
Indexação
Tramitação
23/04/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29 5 1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2 9 1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 3/5/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 4/9/1974 SANCIONADO PUBLICADO NO DL EM 25/9/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29 5 1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2 9 1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 3/5/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 4/9/1974 SANCIONADO PUBLICADO NO DL EM 25/9/1974