PL PROJETO DE LEI 729/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA SÂO VICENTE DE PAULO,
COM SEDE EM ITAMOJI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6243 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MILTON SALLESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6243 1973 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAMOJI.
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAMOJI.
Tramitação
03/05/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FRANCISCO BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1973
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/10/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/11/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FRANCISCO BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 26/10/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/11/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/12/1973