PL PROJETO DE LEI 691/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "OBSERVATÓRIO COPÉRNICO", DE SÃO JOÃO
NEPOMUCENO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6117 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MÁRIO HUGO LADEIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6117 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/04/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SÃO JOÃO NEPOMUCENO.
Tramitação
02/04/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 10/4/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 16/6/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/5/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/6/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 10/4/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 16/6/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1973.