PL PROJETO DE LEI 679/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL DE RIO VERMELHO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6122 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO VICENTE GUABIROBAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6122 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO VERMELHO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/1973
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RIO VERMELHO.
Tramitação
28/03/1973
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/4/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 20/4/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/7/1973.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/5/1973 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/4/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 20/4/1973 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURÍPEDES CRAIDE PUBLICAÇÃO: 23/5/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/7/1973.