PL PROJETO DE LEI 500/1972
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 4177, DE 18 DE MAIO DE 1966, QUE AUTORIZOU O
PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FEBEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5957 1972 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5957 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/1972
Origem
MSG 156 de 1972
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 22/06/1972
Origem
MSG 156 de 1972
Tramitação
20/06/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 30/6/1972 SAÚDE E AÇÃO SOCIAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 30/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/7/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 30/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 30/6/1972 SAÚDE E AÇÃO SOCIAL RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 30/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOÃO PEDRO GUSTIN PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 21/7/1972.