PL PROJETO DE LEI 475/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIODOCENSE DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL ELIZA DUQUE CATÃO, COM SEDE NA CIDADE DE CONSELHEIRO PENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5966 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MILTON SALLESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5966 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO PENA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO PENA.
Tramitação
30/05/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 8/6/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 22/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/8/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/8/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 15/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 8/6/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 22/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 8/8/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/8/1972.