PL PROJETO DE LEI 458/1972
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5594, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1970, QUE AUTORIZOU
O EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5951 1972 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5951 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/1972
Origem
MSG 137 de 1972
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, CRITÉRIOS, CONTROLE, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIA, SUPERINTENDENTE, (FUNED), DIRETOR, INSTITUTO EZEQUIEL DIAS, ESCOLA DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO EZEQUIEL DIAS. CRITÉRIOS, ADMISSÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), POSSIBILIDADE, OPÇÃO, REGIME JURÍDICO. GARANTIA, DIREITOS, VANTAGENS, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, INSTITUTO EZEQUIEL DIAS, ESCOLA DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED).
Legislação citada LEI 5594 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/1972
Origem
MSG 137 de 1972
Resumo ALTERAÇÃO, OBJETIVO, CRITÉRIOS, CONTROLE, PATRIMÔNIO, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). ALTERAÇÃO, CRITÉRIOS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, CONSELHO CURADOR, CONSELHO FISCAL, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED). DESIGNAÇÃO, COMPETÊNCIA, SUPERINTENDENTE, (FUNED), DIRETOR, INSTITUTO EZEQUIEL DIAS, ESCOLA DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. ALTERAÇÃO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INSTITUTO EZEQUIEL DIAS. CRITÉRIOS, ADMISSÃO, SERVIDOR, QUADRO DE PESSOAL, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED), POSSIBILIDADE, OPÇÃO, REGIME JURÍDICO. GARANTIA, DIREITOS, VANTAGENS, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, INSTITUTO EZEQUIEL DIAS, ESCOLA DE SAÚDE DE MINAS GERAIS. REVOGAÇÃO, CRITÉRIOS, REMUNERAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO CURADOR, FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED).
Legislação citada LEI 5594 1970 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
17/05/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1972, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 10/6/1972 SAÚDE PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HAROLDO LOPES DA COSTA PUBLICAÇÃO: 10/6/1972 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 10/6/1972 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 17/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 30/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1972, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 10/6/1972 SAÚDE PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HAROLDO LOPES DA COSTA PUBLICAÇÃO: 10/6/1972 FINANÇAS PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 10/6/1972 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: 17/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 30/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1972.