PL PROJETO DE LEI 441/1972
DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO DE QUADROS DE PESSOAL DIRETRIZES PARA
CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CARGOS, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA DE
PESSOAL E REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
-
LEI 5945 1972 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
:
LEI 5945 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/1972
Origem
MSG 133 de 1972
Proposição de Lei PRL 6495 1972
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/05/1972
Origem
Proposição de Lei PRL 6495 1972
Tramitação
08/05/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/6/1972 EMENDAS PUBLICADAS EM 17/5/1972 E 7/6/1972 NÃO FOI APRECIADO EM REDAÇÃO FINAL POR PERDA DE PRAZO DE APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA. COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 17/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 6/7/1972 E 8/7/1972 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DE LEI: 12/7/1972 VETO PARCIAL MANTIDO
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/6/1972 EMENDAS PUBLICADAS EM 17/5/1972 E 7/6/1972 NÃO FOI APRECIADO EM REDAÇÃO FINAL POR PERDA DE PRAZO DE APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA. COMISSÕES: JUSTIÇA, SERVIÇO PÚBLICO E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 17/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 6/7/1972 E 8/7/1972 VETADO PARCIALMENTE PUBLICAÇÃO DE LEI: 12/7/1972 VETO PARCIAL MANTIDO