PL PROJETO DE LEI 405/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "MOVIMENTO SOCIAL CRISTÃO DA PARÓQUIA DE
PITANGUI", COM SEDE NA CIDADE DE PITANGUI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5917 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANTHERO ROCHAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5917 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PITANGUI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/04/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PITANGUI.
Tramitação
13/04/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 4/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 20/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 7/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/5/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 4/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: 20/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 7/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/6/1972.