PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 4/1972
CRIA A ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE CARANGOLA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LCP 2 1972 - LEI COMPLEMENTAR
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO BELLOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LCP 2 1972 - LEI COMPLEMENTAR
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/1972
Origem
PL 328 de 1971
Resumo RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL, MUNICÍPIO, CARANGOLA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/06/1972
Origem
PL 328 de 1971
Resumo RECONHECIMENTO, ESTÂNCIA HIDROMINERAL, MUNICÍPIO, CARANGOLA.
Tramitação
27/06/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 30/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR: 26/7/1972
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. PINHEIRO CHAGAS PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 30/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR: 26/7/1972