PL PROJETO DE LEI 385/1972
DÁ A DENOMINAÇÃO DE EE. CC. "DOMINGOS RODRIGUES RABELO" ÀS EE.CC. DE
SÃO CAETANO DA MOEDA, MUNICÍPIO DE MOEDA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5929 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5929 1972 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MOEDA.
Publicação Diário do Legislativo em 24/03/1972
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, MOEDA.
Tramitação
22/03/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 11/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 25/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 10/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/6/1972.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 13/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 11/5/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 25/5/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 10/6/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/6/1972.