PL PROJETO DE LEI 314/1971
OFICIALIZA EFÍGIE DE ANTONIO FRANCISCO LISBOA "O ALEIJADINHO".
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5984 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO NELSON LOMBARDIARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5984 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/1971
Resumo RECONHECIMENTO, RETRATO, PERSONAGEM ILUSTRE, ACERVO, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/11/1971
Resumo RECONHECIMENTO, RETRATO, PERSONAGEM ILUSTRE, ACERVO, ARQUIVO PÚBLICO MINEIRO (APM).
Tramitação
03/11/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1972 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 26/5/1972 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 17/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 30/6/1972 VETADO TOTALMENTE PUBLICAÇÃO DAS RAZÕES DO VETO: 21/7/1972 VETO REJEITADO PROMULGAÇÃO DA LEI PELA MESA DA ASSEMBLÉIA: 12/9/1972 PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/9/1972
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/11/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/6/1972 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/6/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PERDEU PRAZO EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 26/5/1972 EDUCAÇÃO TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 17/6/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 30/6/1972 VETADO TOTALMENTE PUBLICAÇÃO DAS RAZÕES DO VETO: 21/7/1972 VETO REJEITADO PROMULGAÇÃO DA LEI PELA MESA DA ASSEMBLÉIA: 12/9/1972 PUBLICAÇÃO DA LEI: 19/9/1972