PL PROJETO DE LEI 265/1971
ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 5406, DE 16 12 1969, QUE CONTÉM A
- LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL.
(AUTORIZA REDUÇÃO NA DURAÇÃO DO CURSO DE ASPIRANTE DA POLÍCIA
CIVIL).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5853 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JÉSUS TRINDADEARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5853 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/1971
Legislação citada LEI 5406 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/09/1971
Legislação citada LEI 5406 1969 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
27/09/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1971 EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 10/11/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1971, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 5/11/1971 SEGURANÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO BELLO PUBLICAÇÃO: 5/11/1971 SEGURANÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. JOÃO BELLO PUBLICAÇÃO: 11/11/1971 SEGURANÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO BELLO PUBLICAÇÃO: 19/11/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 30/11/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/9/1971 EMENDAS PUBLICADAS NO DL EM 10/11/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/11/1971, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/11/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 28/11/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 5/11/1971 SEGURANÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO BELLO PUBLICAÇÃO: 5/11/1971 SEGURANÇA SEGUNDA DISCUSSÃO PARECER SOBRE EMENDAS RELATOR: DEP. JOÃO BELLO PUBLICAÇÃO: 11/11/1971 SEGURANÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO BELLO PUBLICAÇÃO: 19/11/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 30/11/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1971