PL PROJETO DE LEI 190/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "UNIÃO ATLÉTICA AREADENSE", COM SEDE NA
CIDADE DE AREADO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5763 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5763 1971 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AREADO.
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AREADO.
Tramitação
29/06/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 14/8/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 28/8/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/9/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 23/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 14/8/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 28/8/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/9/1971.