PL PROJETO DE LEI 180/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE", COM SEDE
EM ARACITABA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6414 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMILCAR PADOVANIMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6414 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/1971
Proposições anexadas
PL 1080 de 1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARACITABA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/1971
Proposições anexadas
PL 1080 de 1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARACITABA.
Tramitação
23/06/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1974 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 6/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/9/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1974 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/9/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MORVAN ACAYABA PUBLICAÇÃO: 27/6/1974 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/8/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 6/9/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/9/1974