PL PROJETO DE LEI 155/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONGONHENSE DE ESPORTES,
DE CONGONHAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5756 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SAID ARGESMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5756 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONGONHAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 28/05/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONGONHAS.
Tramitação
26/05/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 12/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/8/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 29/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 20/8/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/9/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 12/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 20/8/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 29/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 20/8/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/9/1971