PL PROJETO DE LEI 114/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMBULATÓRIO NOSSA SENHORA DO PILAR COM
SEDE EM BELO HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5727 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO LÚCIO DE SOUZA CRUZARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5727 1971 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Tramitação
23/04/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 11/6/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/6/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 3/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 17/6/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 11/6/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 18/6/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 3/6/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 17/6/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1971